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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Junho de 2017 - 17:29

Embargos de Declaração. Terceirização. Isonomia Salarial

Responsabilidade Subsidiária.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 03 de Dezembro de 2015 - 16:42

Embargos Declaratórios. Cédula de Crédito bancário

Não incidência do artigo 535 do CPC
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Outubro de 2017 - 11:05

Embargos de Declaração. Erro material. Contradição Externa

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 29 de Março de 2016 - 16:31

Embargos de Declaração com caráter de infringência

Ausência de objetivo de integração, mas de substituição do julgado.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Julho de 2017 - 15:34

Processual Civil. Código de Processo Civil de 2015

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 15:18

Ação de Indenização por Dano Moral

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2016 - 15:14

Embargos de Declaração. Sentença Estrangeira contestada

Inexistência da Omissão e Contradição apontadas.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:32

Os rejeitados e as decisões do STF em 2023

Constituição, dedicando-lhe os artigos 101 a 103 do texto constitucional vigente. Entre os rejeitados
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2014 - 10:21

Rejeitados habeas corpus de investigados na Operação Lava-Jato

Os investigados pediam a mesma garantia concedida ao ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque, que teve sua prisão preventiva revogada no HC
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2013 - 16:15

Rejeitados recursos de consorciados desistentes que pretendiam receber restituição indevida

Ministros reconheceram a validade de microfilmes de cheques nominais emitidos pelo consórcio, apresentados em sede de ação rescisória, que comprovaram que a restituição já havia ocorrido antes do julgamento do processo originário
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2011 - 17:39

Rejeitados quatro projetos que caracterizam aborto como crime hediondo

Paulo César: aborto é abominável, mas aumento do rigor da pena não é solução
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 10:10

Embargos de declaração no recurso especial.

Omissão.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Dezembro de 2016 - 16:07

Penal. Defensor Dativo. Representação em Processo Criminal

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Especial.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2017 - 15:28

Embargos de Declaração em Sentença Estrangeira contestada

Processual Civil.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 11:23

Processual Civil. Embargos de Declaração. Requisitos. Inocorrência

Requisitos. Inocorrência.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Agosto de 2016 - 16:36

Embargos de Declaração. Execução. Coisa julgada

Agravo de Instrumento.
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Maio de 2016 - 11:00

Processual Civil. Segundos Embargos de Declaração

Omissão. Inocorrência.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 17:17

Embargos de Declaração. Previdenciário. Auxílio-Acidente

Redução da capacidade laborativa não atestada em perícia médica judicial
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 16:31

Primeiros e segundos embargos de declaração. Extemporaneidade.

conhecimento dos recursos. Terceiros embargos de declaração. Inocorrência de contradição obscuridade ou omissão.
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Dezembro de 2019 - 14:11

Tributário e Processual Civil. Embargos de Declaração

Inexistência de quaisquer dos vícios do artigo 1.022 do CPC/2015.

Exibindo resultado de 101 até 120 de um total de 9409

Responsabilidade Subsidiária.

Não incidência do artigo 535 do CPC

Processual Civil.

Ausência de objetivo de integração, mas de substituição do julgado.

Embargos de Declaração no Agravo Interno no Recurso Especial.

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Agravo

Inexistência da Omissão e Contradição apontadas.

Constituição, dedicando-lhe os artigos 101 a 103 do texto constitucional vigente. Entre os rejeitados

Os investigados pediam a mesma garantia concedida ao ex-diretor de serviços da Petrobras Renato Duque, que teve sua prisão preventiva revogada no HC

Ministros reconheceram a validade de microfilmes de cheques nominais emitidos pelo consórcio, apresentados em sede de ação rescisória, que comprovaram que a restituição já havia ocorrido antes do julgamento do processo originário

Paulo César: aborto é abominável, mas aumento do rigor da pena não é solução

Omissão.

Embargos de Declaração no Agravo Regimental no Recurso Especial.

Processual Civil.

Requisitos. Inocorrência.

Agravo de Instrumento.

Omissão. Inocorrência.

Redução da capacidade laborativa não atestada em perícia médica judicial

conhecimento dos recursos. Terceiros embargos de declaração. Inocorrência de contradição obscuridade ou omissão.

Inexistência de quaisquer dos vícios do artigo 1.022 do CPC/2015.

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